Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

prática de apropriação indevida ou desvio de bens públicos, Severino Gonçalves da Silva vai continuar sendo investigado.

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade

Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes

Fernandes da Silva, entendendo que a conduta da empresa, ao não contratar percentual mínimo de aprendizes

Gravação telefônica independe de autorização

da Silva, primeiro vogal, além do juiz Abel Balbino Guimarães, segundo vogal convocado, reconheceu

TJ decreta prisão de ex-deputado Luiz Pedro e mantém pronúncia

Luiz Pedro da Silva pelo sequestro e assassinato de Carlos Roberto Rocha Santos, ocorrido em agosto de 2004.

Estado indenizará empresária submetida a vexame por policiais militares

, a título de danos morais, a ser paga pelo Estado de Santa Catarina à empresária Marília Silva

Câmara Criminal mantém pena de seis anos a acusado de conjunção carnal com deficiente

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Raimundo Carvalho da Silva

Danos Morais. A conduta das rés, ao admitir que o empregado permanecesse aguardando novas ordens de trabalho.

O MM. Juiz CAMILO DE LELIS SILVA, da Vara do Trabalho de Unaí/MG, na sentença de f. 801/810, cujo

Sarney não deve assumir a Presidência da República

presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa o Brasil para uma visita de três dias aos Estados Unidos.

Juíza manda Unimed pagar tratamento à paciente

em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.

Administrativo. Concurso público. Prova prática. Deficientes físicos selecionados, convocados e excluídos no momento da realização da prova.

da Silva Goltara em face do Município de Niterói e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional

Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado

O advogado paulista Carlos Alberto da Costa Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o